A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reduzida de 29% para 18% no Ceará, segundo anúncio da governadora Izolda Cela (PDT) nesta segunda-feira (4), seguindo a lei complementar 194. Com a nova medida, consumidores de energia devem sentir uma queda de cerca de 10% na conta de luz já a partir de agosto, segundo o diretor de geração distribuída do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Hanter Pessoaa.
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais.
O diretor explicou ainda que não apenas o combustível e a conta de energia vão ter reduções, mas também o setor de telefonia e internet.
"A redução atinge diretamente todas essas áreas, além de diminuição nos custos de passagens para idosos. O consumidor vai ganhar com isso. A própria arrecadação do estado vai aumentar a médio prazo", afirma Pessoa.